Adolescente viciada vive acorrentada em Caiçara do Norte

Uma mãe de família desesperada é capaz de fazer quase tudo para proteger um filho. Maria Rosa da Silva, 35 anos, decidiu acorrentar em casa uma das filhas. Ela só tem 14 anos, viciada em crack desde os 12 anos e mora na periferia do município de Caiçara do Norte. O pai é pescador, a mãe dona de casa. O casal tem outros cinco filhos além da adolescente viciada. Segundo a mãe, a menina foi acorrentada, pois por pouco não a mataram por volta de 02h30 do último sábado 21/08, devido a dívidas de drogas. Segundo Maria Rosa, sua filha rouba e se prostitui para manter o vício. A abstinência do crack a deixa agressiva. Ela promove quebradeira e sua última ação foi derrubar um armário e tentar roubar o único televisor do pequeno barraco aonde mora.

Aos prantos a garota disse que quer parar, mas não consegue parar, o crack é mais forte. A adolescente não conseguiu ainda e não quer ser levada para a Delegacia de Segurança e Proteção a Criança e ao Adolescente. A família afirmou que a garota não deixa que a ajudem e se for solta vai fugir e continuar com o vício. Manter a adolescente acorrentada foi a única maneira que a família encontrou para conter os efeitos nocivos da droga que só faz crescer entre os jovens em todo o Rio Grande do Norte.

por: Carlos Costa

Folha o Mato Grande

Municípios devem providenciar Certificado para acessar o Simples

Gestores municipais precisam providenciar o mais rápido possível o Certificado Digital de acesso ao sistema do Simples Nacional, caso ainda não o possua. Em outubro inicia o prazo para que os Municípios e Estados efetuem a primeira avaliação do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), possível apenas com o certificado válido. O Agendamento para Opção 2011 dos contribuintes começa em novembro.



As prefeituras que ainda não possuem a documentação precisam procurar uma autoridade habilitada responsável pela emissão de Certificados Digitais. Já as prefeituras que possuem o documento devem se atentar ao período de validade de sua certificação.

A Receita Federal do Brasil (RFB) dispõe do arquivo com a relação dos CNPJ’s no acesso restrito do portal do Simples Nacional, disponível aos usuários com o Certificado Digital e-CPF.

O Certificado

A Certificação Digital torna a privacidade do usuário mais segura e inviolável. O documento eletrônico de identidade também certifica a autenticidade dos emissores e destinatários de documentos e dados.

Prefeituras ainda podem se inscrever em Programa de Aquisição de Máquinas

O Ministério do Desenvolvimento Agrário recebeu, até 17 de agosto, inscrições de 3.086 municípios aptos a participar do programa de aquisição de máquinas e equipamentos para recuperação de estradas vicinais. O número de inscrições corresponde a 63,4% dos 4.866 municípios com menos de 50 mil habitantes que podem ser contemplados pelo programa.


As prefeituras interessadas ainda têm tempo para se inscrever. O coordenador do Programa de Aceleramento do Crescimento (PAC 2 – MDA), Marcelo Cardona, explica como é o processo de inscrição.

“A prefeitura municipal com uma população inferior a 50 mil habitantes deve preencher uma carta-consulta que está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Agrário no seguinte endereço: www.mda.gov.br até o dia 31 de agosto. A prefeitura vai fazer a opção na modalidade que deseja concorrer que pode ser na forma individual, associativa ou consorciada e preencher alguns dados cadastrais do próprio município e de quem está preenchendo”.

Encerrado o período de envio das cartas-consultas, inicia-se a fase de análise e viabilidade institucional das demandas enviadas, que será realizada de 1º de setembro a 29 de outubro. O resultado, com as prefeituras selecionadas, será divulgado até 12 de novembro. Marcelo Cardona cita os critérios de seleção dos municípios.

“Nós vamos levar em consideração alguns critérios para selecionar os municípios, entre eles, podemos destacar os municípios que têm maior extensão territorial; aqueles que pertencem ao programa dos territórios da cidadania; os que têm maior presença de agricultores familiares em relação aos produtores rurais; e também aqueles municípios que têm um PIB agrícola maior em relação ao PIB total do município”.

De acordo com ele, o próprio Ministério fará a licitação dos equipamentos até o final do ano de 2010 e as retroescavadeiras ou motoniveladoras serão entregues até o primeiro semestre de 2011 por meio de um termo de doação aos municípios que forem contemplados nesta etapa.